O Brasil tem 173 obras de saneamento paralisadas e só em São Paulo totalizam-se 25.

No dia 18 de dezembro de 2018, a reportagem do Globo News fez um balanço sobre as políticas públicas no Brasil abordando como tema o andamento de obras de saneamento básico. Tomando como base dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e do Ministério das Cidades, a reportagem afirma que:

1. Em todo o país, há 173 obras de saneamento básico paralisadas (25 delas só no Estado de São Paulo);
2. Elas envolvem projetos para quatro áreas: esgotamento sanitário (com 66 obras), abastecimento de água (com 49), manejo de água da chuva (com 33) e saneamento integrado (com 25)
3. O governo federal já gastou mais de R$ 2,2 bilhões nessas obras.

Má gestão das políticas públicas: motivos que levam às paralisações das obras

Os motivos que levam às paralisações são fundamentalmente relacionados a aspectos técnicos, tais como:

• problemas nos projetos básicos e executivos de engenharia;
• problemas nas licitações;
• abandono da obra pelas empreiteiras, o que obriga a novas licitações, reprogramações nos cronogramas de obras, entre outros;
• problemas de licenciamento ambiental;
• problemas com titularidade de terrenos;
• problemas com aporte de contrapartida (com a crise econômica, muitas prefeituras não conseguem honrar a contrapartida definida em contrato)

À reportagem do Globo News, a Confederação Nacional dos Municípios disse que “defende a criação urgente de políticas públicas não onerosas que auxiliem a ampliar os serviços de saneamento básico nos municípios. Isso, pois o orçamento do Ministério das Cidades disponível para saneamento é apenas empréstimo por meio do programa Avançar Cidades, mas apenas disponibilizar empréstimos sem apoio técnico não é suficiente para cumprir com o papel da União e melhorar a saúde da população”.

Como já abordamos em outro texto deste blog, falhas e problemas técnicos em planos e execuções de obras de saneamento ajudam a compor um quadro ainda mais desafiador para o setor no país. Vencer essa situação exige mais do que dinheiro, como afirma a nota da Confederação Nacional dos Municípios. Exige eficiência e qualidade técnica, o que não é possível alcançar sem treinamento e educação.