Entidades lançam campanha “Somos Mais Saneamento”, voltada à universalização dos sistemas de saneamento para levar água potável e esgoto sanitário a todos.

Na esteira do Fórum Mundial da Água, que aconteceu de 18 a 23 de março em Brasília, inúmeras Associações, Confederações, Fundações, Institutos e Sindicatos lançaram a campanha Somos Mais Saneamento (#SOMOSMAISSANEAMENTO).

O objetivo é fortalecer o debate sobre este setor não só no 8º Fórum Mundial da Água, mas permanentemente. A campanha usa oito mensagens diferentes sobre os problemas e formas de solução para o saneamento no Brasil e convida a todos que compartilhem essas frases, para “criar uma voz mais sólida e unificada capaz de fortalecer o debate” sobre esse grande problema nacional, afirma texto do site da campanha.

Dentre as mensagens, está o reconhecimento de que “todos têm direito à água potável segura e ao esgotamento sanitário adequado”, e a campanha lembra que desde 2010 a ONU reconhece como parte dos direitos humanos o acesso à água potável e ao esgoto adequado.

Outra mensagem importante é o compromisso brasileiro em cumprir suas metas de universalização dos serviços de água e esgoto. É importante lembrar que a meta do Ministério das Cidades é alcançar a universalização no ano de 2033. A terceira, das oito mensagens, diz que: “é preciso repensar os modelos de prestação de serviços de saneamento”.

E por que repensar é necessário? Por causa da sua “lenta evolução”.

A Lei nº 11.445, conhecida como Lei do Saneamento Básico, entrou em vigor em 2007 e onze anos depois mais da metade da população continua sem acesso a sistema de esgoto sanitário. A campanha também coloca em números os tímidos avanços do saneamento: “O acesso da população à coleta de esgoto passou de 42% para 52% e o de abastecimento de água passou de 81% para 83%”.

A campanha fala que a lenta evolução motiva o diálogo sobre a atual situação da prestação de serviços, “a fim de identificar barreiras e construir novas oportunidades que garantam a aceleração do acesso aos serviços e alcance das metas de universalização”.

Para a realização das metas de universalização, a cooperação entre os setores público e privado é considerada importante pela campanha, já que o setor público apresenta muitas dificuldades. Também é considerada fundamental a formação e capacitação profissional “para o fortalecimento operacional e melhoria da execução da política pública do setor”.

Outro ponto importante destacado é a integração da gestão dos recursos hídricos com os sistemas de saneamento básico, para que seja garantida qualidade e quantidade dos recursos necessários para o abastecimento populacional.

É colocado também o engajamento da sociedade, na cobrança para concretização dos projetos, na participação da elaboração de projetos, formulação de políticas e principalmente no monitoramento e avaliação das soluções para o saneamento.

Uma sugestão para a campanha ficar mais completa

A Lei Federal 11.445, aprovada em 2007, afirma que o Saneamento Básico é composto por quatro subsistemas:

• Abastecimento de água
• Coleta e tratamento de esgotos sanitários
• Tratamento e o destinação final dos resíduos sólidos
• Manejo de águas pluviais (água da chuva)

Desses quatro subsistemas definidos por lei, apenas os dois primeiros são temas das mensagens elencadas pela campanha Somos Mais Saneamento, que nada fala sobre resíduos sólidos e águas pluviais.

Assim, esses sistemas deveriam ser incluídos senão nas mensagens da campanha, nos debates do Fórum Mundial da Água, pois tem sua parcela de importância nos sistemas de saneamento.

O empenho dessas várias entidades em ajudar a “criar uma voz mais sólida e unificada capaz de fortalecer o debate sobre as principais questões relativas ao saneamento” é louvável pela importância e urgência do tema.

E o Brasil se beneficiaria muito se colocasse em prática as oito frases da campanha Somos Mais Saneamento. Em um fictício Campeonato Sanitário, como podemos ver aqui, nossa “seleção” poderia ter um desempenho mais satisfatório.