Atrasos, inadequação, rescisões e cancelamentos em obras de saneamento.

Desde 2009, o Instituto Trata Brasil produz e publica um relatório intitulado “De olho no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”. O objetivo é acompanhar o avanço das obras relacionadas à água e esgotos nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Além de avaliar a evolução das obras do PAC, o relatório identifica os possíveis gargalos que impedem avanços mais rápidos nos setor de saneamento (Clique aqui e veja um panorama geral sobre o saneamento no Brasil).

O último relatório, publicado em agosto de 2016, referente a dados de 2015, indica o seguinte:

• Do total de 213 obras do PAC 1 que compõem a amostra do estudo, 55% estavam concluídas e 17% estavam paralisadas.
• Das 127 obras do PAC 2, somente 4% estavam concluídas, enquanto 28% não haviam sido iniciadas e 9% estavam paralisadas.
• Ao final de 2015, apenas 32% das obras estavam concluídas;
• 49 obras (27%) estavam em situação inadequada em relação ao cronograma, estando 17% paralisadas e 10% não iniciadas;
• Entre 2014 e 2015 houve queda nas obras paralisadas (de 38 para 31) e também de obras não iniciadas (de 28 para 18);
• No ano de 2015 foram acrescentadas 11 obras no grupo das concluídas.

Ao final do estudo, o Instituto constata “que os resultados ainda estão muito aquém do desejável, e que os entraves e gargalos típicos do setor, continuam a gerar atrasos, paralisações e cancelamentos de contratos de obras de grande abrangência e impacto em todo o país”.

Os principais gargalos que geram atrasos nas obras do PAC.

“Em linhas gerais”, diz o relatório, o comprometimento da evolução das obras está relacionado a atrasos na autorização e liberação de recursos do Ministério das Cidades, tais como:

• Atrasos e inadequações na elaboração de projetos executivos;
• Atrasos nos processos de licitação – ex. licitações abertas que resultam desertas e exigem revisão de orçamentos;
• Casos de impugnação;
• Reprogramações dos contratos para prorrogações dos prazos e/ou ampliação de escopo e/ou subdivisão em etapas que demandam licitações e contratações específicas;
• Rescisões de contratos com as empresas contratadas para executar as obras, por não cumprimento de prazos ou por abandono das obras;
• Cancelamentos dos projetos por parte dos proponentes/tomadores dos recursos.

A análise de 31 obras de saneamento paralisadas em 2015 mostra que, somente nessas obras, houve um total de R$ 1,573 bilhão de investimentos. “As obras paralisadas do PAC 1 totalizam R$ 948 milhões e as do PAC 2 R$ 624 milhões”, diz o relatório do Trata Brasil. Mas mais dinheiro foi investido em obras relacionados à água sem que o devido retorno fosse alcançado.

E tudo porque, em síntese, alguém não cumpriu os prazos; alguém não planejou e programou corretamente; alguém teve que voltar atrás para corrigir; alguém teve que voltar atrás e foi obrigado a, simplesmente, desistir.