Reportagem da BBC Brasil tenta explicar sobre a falta de acesso ao esgoto, mas diz que baixo investimento não é o único problema.

Reportagem da BBC Brasil publicada no último dia 26 de agosto procura responder a questão: por que quase metade do país não tem acesso à rede de esgoto?

A matéria apresenta como exemplo da situação do saneamento no país o caso de Alcantil, na Paraíba. Lá, em torno de 500 casas não têm e nunca tiveram água encanada. O abastecimento é feito pelo menos uma vez por mês, quando o Exército leva um carro-pipa e enche algumas cisternas comunitárias espalhadas pelo município, que tem 5,3 mil habitantes. Além das cisternas, baldes e latas d’água completam o serviço de abastecimento da população.

“Em 2003, um projeto capitaneado pelo governo do Estado prometia finalmente levar água para a cidade no semiárido paraibano. Mais de 15 anos depois, entretanto, ele praticamente não saiu do papel”, diz a matéria. E este é um dos desafios do esforço de universalização do saneamento: a eficiência do processo de concretização dos muitos projetos.

A matéria lembra que, em 2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) previa para 2033 a universalização dos serviços de água e esgoto (como já falamos em artigo anterior). “No ritmo atual de investimentos, entretanto, esse prazo foi esticado pelo menos para 2060, de acordo com Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)”, explica a reportagem.

Doenças causadas pela falta de esgoto

Leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifoide e cólera são algumas das doenças diretamente ligadas à falta de saneamento básico. Pois, além de ser um risco óbvio para a vida dos brasileiros, essa situação também acaba por pressionar o sistema de saúde que precisa atender pacientes que, se tivessem acesso à água de qualidade, não demandariam essa atenção.

Quanto maior for esse tempo, maiores os gastos evitáveis do país com Saúde, já que a falta de saneamento está diretamente ligada à incidência de uma série de doenças e a perdas em produtividade do trabalho.

A reportagem reuniu quatro pontos principais que criam obstáculos à universalização do saneamento:

1) Dificuldade de acesso aos recursos já disponíveis

No início de 2018, o saneamento tinha R$ 6 bilhões disponíveis no orçamento do fundo. Já no fim do ano, esse número foi revisto e encolheu para R$ 4 bilhões (-33%). Desse total, R$ 2,76 bilhões (69,06%) foram de fato emprestados.

Pelo menos, desde 2014, o percentual de execução não chega a 70%. Em 2017, a proporção de recursos efetivamente gastos em relação ao orçamento final foi de 64,8%. Em 2015, de 51,9%. No ano passado o orçamento para o saneamento encolheu novamente e a burocracia foi, e ainda é, apontada como um dos principais entraves para a efetivação dos empréstimos. O tempo médio entre o início do trâmite e a chegada do dinheiro aos cofres das empresas, de acordo com a CNI, é de mais de dois anos (27 meses).

2) Projetos mal elaborados

Estudos que não levam em consideração a estrutura do solo, os índices pluviométricos do município e o plano de ordenamento territorial, ou seja, quanto a cidade vai crescer e para onde.

A estimativa de custo de muitos projetos acaba sendo pouco realista sem uma boa base técnica. Falta dinheiro para continuar a obra, ou para investir na manutenção ou na melhoria da infraestrutura.

A “queda de braço” entre o público e o privado, e o dilema “Privatizar ou estatizar?” são os outros dois aspectos apontados pela reportagem. Sobre eles falaremos em um próximo artigo.