Mesmo sendo a oitava economia do mundo, Brasil ocupa 106ª colocação em Saneamento Básico está muito longe da universalização.

 
“O Brasil é a oitava economia do mundo, mas ocupa a desonrosa 106ª posição quando o assunto é saneamento básico”, afirma o texto opinativo Um ranking vergonhoso, publicado no site do Estadão. Mais preciso seria dizer, no entanto, que vergonhoso não é o ranking, e sim a colocação que o Brasil alcança nessa ferramenta comparativa, que deixa claro o quão longe estamos da universalização do saneamento.

O texto citado é um comentário aos resultados do Ranking Abes da Universalização do Saneamento 2019, divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no último dia 17 de junho. E os resultados, claro, não são bons.

Os problemas começam em uma questão básica: informação. Dos 5.570 municípios no País, a Abes analisou apenas 1.868, o que representa 68% da população brasileira (veja aqui o valor necessário para, hipoteticamente, universalizar o serviço de saneamento básico no Brasil até 2033).

E por que esse recorte numérico?

Pois a maior parte das prefeituras não têm os dados de suas cidades mapeados e, portanto, não alimentam o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS). No quesito “saneamento”, portanto, a realidade de mais de 30% da população brasileira está escondida atrás de um “escotoma informativo”, uma lacuna na visão que dele podemos.

E quais dados podemos ver sobre a Universalização do Saneamento?

Segundo o levantamento da Abes, “os municípios que apresentaram as informações para o cálculo dos indicadores (…) foram classificados em quatro categorias de acordo com a pontuação total obtida pela soma do desempenho de cada indicador. A pontuação máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em todos os cinco indicadores”.

As categorias são:

• Rumo à universalização (acima de 489,00)
• Compromisso com a universalização (entre 450,00 e 489,00)
• Empenho para universalização (de 200,00 a 449,99)
• Primeiros passos para a universalização (abaixo de 200)

Os indicadores avaliados foram:

1. Abastecimento de água: afere o porcentual de pessoas atendidas pela rede dentre o total de residentes.
2. Coleta de esgoto: utilizando o mesmo critério acima.
3. Tratamento de esgoto: avalia o volume de esgoto tratado em relação ao total bruto.
4. Coleta de resíduos sólidos: afere a taxa de cobertura da coleta domiciliar.
5. Destinação adequada de resíduos sólidos: avalia a quantidade de resíduos destinada às unidades de processamento ante o total produzido pelo município.

Em síntese, eis os resultados da nossa “universalização do saneamento”:

• 87% dos municípios ranqueados são de pequeno e médio porte.
• A maior parte das capitais está na categoria “Empenho para a Universalização” (quase 60% do total).
• Somente 85 municípios entre todos os avaliados estão na categoria máxima “Rumo à Universalização” (menos de 5% do total).
• Entre os de grande porte estão apenas 33 municípios, todos nas regiões Sudeste e Sul, e 52 de pequeno e médio portes.

Com relação aos indicadores que foram avaliados, João Sérgio Cordeiro, diretor da Allevant Educação, afirma: “É interessante notar que o manejo das águas pluviais, tema tão importante, ficou de fora da avaliação. Outro problema crucial com relação ao tema é a falta de capacitação de diversos responsáveis pela gestão dos sistemas; essa falta de capacitação normalmente se revela como deficiências técnicas e gerenciais”.

Sobre a inexistência de cadastros confiáveis, Cordeiro lembra: “Esse fato muitas vezes se resume ao famoso personagem ‘José da Água’, o cadastro ambulante, figura que conhece o sistema por ser familiarizado com ele, e que é emblemática, povoando a imaginação dos técnicos do setor saneamento”.