in Saneamento Básico

Escolas sofrem com falta de saneamento, revela Censo Escolar

Na última quarta-feira, 31 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados do Censo Escolar 2017, que revelam: no Brasil, apenas 41,6% das escolas que oferecem ensino fundamental contam com rede de esgoto; 52,3% contam apenas com fossa; em 6,1% delas não há nenhum sistema de esgotamento sanitário.

A situação do abastecimento de água também é delicada: 65,8% das escolas de ensino fundamental são abastecidas pela rede pública; no entanto, 17,4% utilizam poço artesiano; 11,9% usam cacimba, poço ou cisterna; e 6,2% delas são abastecidas diretamente por rios, córregos ou outros canais.

E em 10% das escolas de ensino fundamental não há nem água, nem energia, nem esgoto.

Atualmente, segundo o Censo, o Brasil possui 131,6 mil escolas de ensino fundamental. Portanto, cerca de 77 mil escolas não contam com rede de esgoto; mais de 8 mil delas não contam com rede de água; e mais de 13 mil escolas no país atuam sem água, energia ou esgotamento sanitário.

Acre, Amazonas, Pará e Roraima são os Estados onde esses problemas, segundo o Censo, são um dos principais gargalos, e tem a situação sanitária mais problemática. Com tantas escolas nessa situação, não é à toa que o Brasil, em uma avaliação como o do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), esteja sempre em uma das piores classificações.

Na última edição do Pisa, divulgada em 2016, uma vez mais o Brasil caiu no ranking. Em um universo de 70 países, ficamos na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

Com 64% das escolas, as redes municipais são as principais responsáveis pelo ensino fundamental e, segundo a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, esses problemas devem ser superados por meio de esforços das prefeituras: “A infraestrutura das escolas é muito desigual, isso já está revelado por todos os estudos do Inep, e não obrigatoriamente está relacionada a recursos. Há municípios que recebem o mesmo montante de recursos pelo Fundeb que outro município vizinho, e uma funciona melhor e o outro não funciona tão bem do ponto de vista da infraestrutura das suas escolas”, disse a ministra em reportagem publicada pela Agência Brasil.

Na avaliação da ministra, a superação desse (e de outros problemas do sistema educacional) deve ser feita por meio de esforços das prefeituras, sim, mas em parceria com governos estaduais e federal.