Conheça algumas medidas tomadas por alguns países para conter a ocupação desenfreada, minimizar a impermeabilização dos solos e melhorar o planejamento urbano.

No artigo anterior, falamos sobre os principais impactos causados pela excessiva impermeabilização do solo. E foi possível perceber que, se nada for feito, nossos problemas irão aumentar exponencialmente. Pensando nisso, resolvemos fazer também uma lista com algumas práticas já usadas ao redor do mundo que visam limitar, atenuar ou compensar a impermeabilização dos solos, minimizar os problemas gerados por este processo, além de melhorar o planejamento urbano de maneira geral. Veja abaixo:

1) Limites anuais para controlar a ocupação do solo

Países da Europa como Áustria, Bélgica e Alemanha, definiram alguns limites anuais para controlar a ocupação do solo e melhorar o planejamento urbano. Apesar de terem um caráter mais indicativo e não tão rigoroso, os resultados já obtidos nessa tentativa mostraram a necessidade de respeitar esses limites e criaram uma ampla sensibilização quanto à urgência da situação.

Um exemplo mais prático dessas limitações é o de Andaluzia, no sul da Espanha, no qual o plano diretor define que em um período de 8 anos o aumento do solo urbano não pode exceder 40% do existente e nem pressupor um aumento da população superior a 30%.

2) Eficiência dos planos diretores para um crescimento urbano planejado

Para diminuir ou eliminar os impactos causados pelo crescimento urbano desenfreado, na zona rural da Letônia, por exemplo, as construções são proibidas ou limitadas nos primeiros 300 metros a partir do mar e nos primeiros 150 metros das zonas habitadas. Também existem restrições de ocupação na costa do mar Báltico, Golfo de Riga, rios, lagos e florestas em torno das cidades. Já na Espanha, essas restrições proíbem construções nos primeiros 500 metros a partir do mar.

Na Dinamarca, a lei restringe construções de centros comerciais em áreas não previamente ocupadas fora das grandes cidades, combatendo assim a dispersão das zonas urbanas em regiões rurais cuja população está diminuindo. Na Alemanha, foi adotada uma abordagem de gestão sustentável dos solos: as futuras zonas residenciais e/ou comerciais deverão ser fundamentadas no desenvolvimento sustentável, tendo como princípio a reciclagem e a reutilização.

3) Criação de Cinturões Verdes

A impermeabilização do solo também pode ser restringida a partir da criação de cinturões verdes em volta de cidades pequenas e grandes áreas urbanas. Veja abaixo alguns benefícios dessa prática:

• Controlar a expansão das cidades;
• Evitar a fusão entre cidades vizinhas (como o que acontece com a Grande São Paulo, Jundiaí e região de Campinas, no estado de São Paulo);
• Preservar as áreas naturais e evitar sua invasão.

4) Revitalização de antigos terrenos e construções

Na Europa, alguns países estão concedendo incentivos para a construção de novas infraestruturas em antigos terrenos industriais, proporcionando a revitalização urbana e transformando construções abandonadas em áreas verdes permeáveis. Abaixo estão alguns exemplos:

• A Exposição Internacional de Lisboa de 1998, em Portugal, foi construída sobre antigos terrenos industriais degradados na parte oriental de Lisboa, atualmente conhecida como Parque das Nações. Esta área se transformou em um bairro importante que engloba espaços comerciais, escritórios, serviços públicos e habitação, todos integrados a espaços verdes.
• Em Stuttgart, na Alemanha, criou-se uma gestão sustentável de antigos terrenos industriais para construção de espaços mistos (comerciais e residenciais), aplicando-se uma política de solo ecológica e sustentável, sempre em conformidade com o plano de ordenamento do território.

Conclusão

Os problemas causados pela excessiva impermeabilização do solo estão se mostrando cada vez maiores e resultando em mais desastres para toda a população. Mas políticas e práticas para evitar que esse cenário se agrave ainda mais também existem e já são reais em vários outros países. Para o Brasil, é necessário um planejamento eficaz, que seja realmente seguido a longo prazo, independente de interesses ou mudanças políticas.