Mesmo com os problemas no saneamento básico, se aprovada a nova lei, Brasil terá maior capital, eficiência e aumento de investimentos.

Segundo a matéria da Folha da Folha de São Paulo deste mês, se a nova lei de saneamento básico no Brasil for aprovada pelo Congresso (já falamos dela em uma outra postagem), ela resultará em maior capital, eficiência e aumento dos investimentos na área.

Porém, o Brasil ainda possui muitos problemas e está longe de oferecer à população um serviço eficiente. Como dito na matéria, “Os índices são inaceitáveis, seja em abastecimento de água (estamos estagnados na cobertura de 83,5% da população e nas perdas de 38,3% da água produzida), seja na coleta e no tratamento de esgoto (52,4% e 38,6% de cobertura da população, respectivamente).”

Segundo o Banco Mundial, a matéria comenta que o Brasil está, em relação à porcentagem de esgoto tratado, abaixo do México e também de outros países que não possuem grandes investimentos.

Os problemas para a ineficiência do Saneamento Básico do Brasil

Também são apresentados alguns pontos que mostram porque ainda não temos uma solução definitiva para o saneamento básico:

• Utilização de um mesmo modelo de gestão e uma lei desatualizada de 2007 que rege o setor. Este modelo, por não apresentar um contrato eficiente, resulta em atrasos para a resolução dos problemas.

• Esse mesmo modelo não faz com que as empresas cumpram o papel a elas atribuído, já que não as obriga a cumprir prazos e contratos.

• Grupos de interesse que capturaram as empresas públicas fazendo com que não sobre recursos para investir na população que não tem saneamento.

Como resolver o problema?

Ainda segundo a matéria, mesmo com estes problemas, a implementação da lei propõe romper a estagnação e trazer inovações no setor.

“O novo marco legal permitirá a concessão competitiva dos serviços à iniciativa privada, sob condições contratuais e metas transparentes, sujeitas à regulação e à fiscalização do Estado.”

A matéria ainda afirma que com a aprovação da lei haverá um investimento em torno de R$30 bilhões por ano, contribuindo assim para a universalização dos serviços de saneamento no Brasil.