Browsing Tag: marco regulatório
Saneamento Básico

Marco Legal do Saneamento deverá ser analisado no início deste ano pelo Senado

Atualização do Marco Legal do Saneamento Básico deverá ser analisada até março e não deve enfrentar dificuldades.
Saneamento Básico

Texto-base do novo Marco Regulatório do Saneamento é aprovado

Por 276 a 124 votos, o texto-base do novo Marco Regulatório foi aprovado na Câmara no dia 11 de dezembro de 2019.
Saneamento Básico

47% dos brasileiros não tem acesso à rede de esgoto

Ministério do Desenvolvimento Regional diz que aproximadamente 47% dos brasileiros não tem acesso à rede de esgoto.
Saneamento Básico

Atualização do marco regulatório do saneamento é aprovada

Na última quarta-feira, 30, uma Comissão da Câmara dos Deputados aprovou a atualização do marco do saneamento [...]