Browsing Tag: novo marco do saneamento
Saneamento Básico

Coronavírus pode antecipar votação do Novo Marco do Saneamento

Por conta do Coronavírus, projeto pode ir a Plenário virtual para votação remota.
Saneamento Básico

Marco Legal do Saneamento deverá ser analisado no início deste ano pelo Senado

Atualização do Marco Legal do Saneamento Básico deverá ser analisada até março e não deve enfrentar dificuldades.
Saneamento Básico

Texto-base do novo Marco Regulatório do Saneamento é aprovado

Por 276 a 124 votos, o texto-base do novo Marco Regulatório foi aprovado na Câmara no dia 11 de dezembro de 2019.
Saneamento Básico

Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado pelo Senado

O projeto aproveita boa parte da medida provisória editada ainda no governo Temer e que perdeu a validade no último [...]

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