Falta de tratamento de esgoto contamina águas subterrâneas, que são bombeadas pelos 2,5 milhões de poços artesianos pelo país.

O Brasil estabeleceu uma relação de dependência com relação ao abastecimento por águas subterrâneas. Ao mesmo tempo, uma série de causas nos trouxe a uma circunstância de déficit no tratamento de esgoto (leia mais sobre essas causas aqui). Somados, essa dependência e esse déficit criam uma situação potencialmente perigosa para a saúde da população: o consumo de águas contaminadas.

A conclusão pode ser inferida do relatório “A revolução silenciosa das águas subterrâneas no Brasil: uma análise da importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento”. Produzido pelo Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas) do Instituto de Geociências (IGc), a convite do Instituto Trata Brasil, além de relacionar a contaminação das reservas com a insuficiência e as más condições do sistema de saneamento básico, o documento apresenta dados inéditos sobre a importância econômica das águas subterrâneas no país, além de sugestões para resolver os problemas atuais do cenário brasileiro.

Dados do relatório

Reportagem publicada no Jornal da USP afirma que Ricardo Hirata, um dos autores do estudo, diretor do Cepas e professor do IGc, explica: “Antes desse relatório, não tínhamos uma quantificação da importância desse recurso. Nossos dados mostram que há uma dependência muito maior das águas subterrâneas do que qualquer outra estatística já havia apontado”. O estudo mostra que:

• Um total de 17,5 bilhões de m³/ano de água é bombeada pelos 2,5 milhões de poços artesianos do País;
• Esse volume é o suficiente para abastecer, por ano, a atual população brasileira ou dez regiões metropolitanas do tamanho de São Paulo.
• Em termos econômicos, a água subterrânea extraída tem um valor de aproximadamente R$ 59 bilhões por ano;
• O total de poços instalados no País representa um investimento de mais de R$ 75 bilhões.

O documento do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas indica que a maior parte dos usuários desse tipo de água corresponde a proprietários privados, que têm (teoricamente) respaldo em lei, já que existem os seguintes requisitos:

• Pedido de outorga
• O poço deve ser perfurado de maneira adequada
• Devem ser realizadas avaliações químicas periódicas na água retirada

A falta de fiscalização

No entanto, segundo Hirata, “o número de pedidos de outorga ainda é muito pequeno frente ao universo de 2,5 milhões de poços. Acreditamos que o governo desconheça a existência de mais de 80% dessas captações no Brasil”.

Em outras palavras, 80% dessa água captada não tem outorga, nem controle de adequação de perfuração, nem devida avaliação química. Ignorados esses dados, e levando-se em consideração as condições de tratamento de esgoto no país, chegamos ao potencial de contaminação.

“A contaminação das águas subterrâneas pode se dar de diversas maneiras, mas o relatório destaca a degradação relacionada aos problemas com o esgoto”, diz reportagem do Jornal da USP, que ainda indica:

• Existem 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento;
• Nesses casos, esse material é direcionado a fossas e pode se infiltrar no solo e contaminar as águas subterrâneas;
• Também contribuem com a contaminação os vazamentos em cidades que possuem sistema de esgoto antigo e não realizam a manutenção adequada.

Gestão Hídrica Participativa e Manejo Integrado de Recursos Hídricos

Eis as possíveis soluções para o problema apontados pelo estudo. Realizar uma gestão hídrica participativa, que significa:

• Simplificar regras
• Educar a população para que o próprio usuário entenda e valorize a necessidade de cumprir com as recomendações governamentais

“Em casos como o brasileiro, em que existem milhões de usuários, é necessário que eles participem ativamente dos sistemas de gestão, porque o Estado não tem a capacidade sozinho de monitorar e fiscalizar a todos”, afirma o especialista na reportagem.

Gestão integrada dos recursos hídricos

Além da forma participativa, é importante também fazer uma gestão integrada dos recursos hídricos, que engloba:

• Pensar nas várias fontes de água, integrando as superficiais e subterrânea
• Considerar o uso e ocupação do terreno, bem como a sociedade e as instituições governamentais envolvidas