Por conta do Coronavírus, projeto pode ir a Plenário virtual para votação remota.

Conforme falamos em um artigo anterior, o Senado já deveria ter decidido sobre a atualização do Marco Legal do Saneamento Básico desde o fim de março. E como de costume, não o fez. Mas os problemas causados pela pandemia do Coronavírus podem acender uma luz no fim do túnel para que essa pauta volte a ter prioridade dentro da Casa.

PL 4.162/2019 é listado como prioridade

Devido às circunstâncias atuais causadas pelo COVID-19, a equipe econômica do governo listou o PL 4.162/2019 entre as matérias que devem ter a tramitação acelerada no Congresso e pode ir a Plenário virtual para votação remota pelos senadores.

Isso porque sem saneamento básico, simples medidas de prevenção contra o Coronavírus, como lavar as mãos com água e sabão, se tornam impossíveis de serem tomadas. E como já alertamos em posts anteriores, segundo informações do SNIS, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e mais de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgoto. Isso agrava muito o problema, não é mesmo?

Falta de consenso sobre o Novo Marco

A maior discussão em torno do Novo Marco do Saneamento é sobre o envolvimento de empresas privadas no setor. E como essa questão envolve muitos interesses de ambos os lados, até agora não se chegou em um denominador comum. Em resumo, a oposição alega que licitações e metas de desempenho para os contratos prejudicarão as empresas públicas. Já quem é a favor diz que esse modelo impulsionará o setor e trará melhorias consideráveis na qualidade e distribuição dos serviços prestados.

Tramitação em andamento

Hoje, a proposta está com a Comissão do Meio Ambiente (CMA), que fez ajustes no texto para garantir que o PL 4.162/2019 não prejudique cidades com menor arrecadação e a população com menor acesso ao saneamento básico.

O Senador Alessandro Vieira, relator da proposta na CMA, diz que “a convicção sobre a necessidade de um novo marco regulatório para o saneamento que incentive investimentos, que abra mercado, e que permita definitivamente aos brasileiros ter acesso à água potável e ao esgotamento sanitário se mostra cada vez mais relevante nesse cenário em que vivemos, de epidemia. O relatório está pronto para ir à votação, no momento que for definido pela cúpula do Senado Federal. A gente tem defendido que seja um dos projetos prioritários, tanto porque ele é relevante para o aspecto sanitário como também porque ele alavanca investimentos em um momento que a nossa economia vai precisar disso e da retomada de empregos. É um projeto muito oportuno.”

Coronavírus X Saneamento Básico

Enfim, a falta de saneamento básico prejudica a saúde da população em toda parte do país, além de proporcionar um rombo nos cofres da saúde pública. Inúmeras doenças, entre elas o Coronavírus (COVID-19), podem ser evitadas ou minimizadas com a melhoria da infraestrutura e universalização do serviço.

Vamos aguardar os próximos passos e verificar se realmente o Novo Marco do Saneamento será aprovado.